Novo presidente da Câmara Federal será eleito nesta quinta-feira (2)
02/02/2017 - 5h56 em Notícias Locais

 

 

Os deputados federais se reunirão nesta quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa Diretora da Casa, pelos próximos dois anos.  

Seis deputados oficializaram as candidaturas: Rodrigo Maia (PMDB-RJ) tentando sua releição, André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que havia manifestado interesse em se candidatar, desistiu após a decisão do ministro Celso de Mello, do STF, de manter da candidatura de Maia.

Antes, candidatos havia recorridos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a candidatura de Rodrigo Maia, já que o regimento veta que um parlamentar exerça dois mandatos na mesma legislatura, mas a tentativa de tirá-lo da disputa não vingou. Maia argumentou que a regra não vale para casos de mandato tampão, como o dele, que substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no ano passado.

A eleição tem horário previsto para iniciar às 9h. Lembrando que, a votação só poderá ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados) e será realizada de forma secreta.

Já a apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente, em seguida os demais integrantes da Mesa.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Após ser escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

Depois de eleito

O candidato eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. Este é quem definirá a pauta que será discutida e votada em Plenário e caso o presidente Michel Temer tenha que se ausentar, o presidente da Câmara assume a Presidência.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Além disso, ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira à disposição. Já o salário é o mesmo dos outros deputados.

Mesa diretora

Com exceção da presidência da Casa, a Mesa Diretora será dividida de acordo com o número de cadeiras que cada bloco ou partido têm na Câmara. A divisão foi definida pelos líderes na quarta-feira (1).

O PMDB ficou com a 1ª vice-presidência; o PP deve ocupar a 2ª vice-presidência: PP; a 1ª secretaria ficará com o PR; o PSDB deve ocupar a 2ª secretaria; o PSB ganhou a 3ª secretaria; o PSD ocupará a 4ª secretaria: PSD.

O PR ficará com 1ª suplência; a 2ª suplência será do PRB; a 3ª suplência ficou com PDT; e o SD ocupará a 4ª suplência.

Segundo o acordo, apenas candidatos desses partidos podem ser eleitos para esses cargos.

O maior beneficiado foi o bloco integrado por 13 partidos (PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB), que tem 358 deputados. O bloco ficou com 7 dos 10 cargos da Mesa Diretora que já tem destinação partidária definida.

Créditos Imagens: PortalR7

 

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